No dia 13 de janeiro de 2025, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Pádua de 2025, solenidade que contou com a presença dos vereadores Antonio Rode (Republicanos), Vivaldo Sonda, Alexandre Alessi e Olimar Menegat (MDB), Giseli Boldrin Rossi, Cristhian Nunes Rancan e Lino Peccati (Progressistas), Dirceu Fabian (PSDB) e Luciane Toscan (PDT).
Iniciada a sessão extraordinária, os vereadores aprovaram as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Clínico Geral para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas.
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza a contratação por tempo determinado de Motorista para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza a contratação de Professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Foi rejeitado, por unanimidade, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
Foram protocolados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - às remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Nova Pádua e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua - CONSEPRO.
A primeira sessão ordinária de 2025 ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.
