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09/12/2025

Nova Carta de Serviços ao cidadão - ATUALIZADA

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A Câmara Municipal de Nova Pádua disponibiliza aos moradores a nova versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne, de forma simples e organizada, todas as informações sobre os serviços oferecidos pelo Poder Legislativo municipal e os canais oficiais de atendimento.

A atualização tem como objetivo garantir mais transparência, facilitar o acesso às informações públicas e fortalecer a comunicação entre a comunidade e a Câmara. A Carta apresenta, de maneira detalhada, os principais serviços prestados, seus horários, formas de acesso e prazos de resposta, permitindo que qualquer cidadão saiba exatamente como buscar apoio, registrar manifestações e acompanhar a atuação do Legislativo.

Entre os conteúdos disponibilizados, destacam-se:

  • Atendimento ao público: endereço, horários de funcionamento, contatos e canais oficiais.
  • Consulta à legislação municipal: leis, decretos, resoluções, códigos e demais atos normativos disponíveis para pesquisa e impressão.
  • Consulta e acompanhamento de proposições: projetos de lei, emendas, vetos, requerimentos, indicações, moções e pareceres, com acesso completo às tramitações.
  • Sessões ao vivo e sessões gravadas: transmissão das Sessões Plenárias e acervo de sessões anteriores.
  • Ouvidoria: canal para denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, com garantia de anonimato e prazo de resposta.
  • Certidões e cópias: emissão de certidões e fornecimento de cópias de atos normativos.
  • Informações e suporte sobre dúvidas, dificuldades com sistemas e demais atendimentos institucionais.

A Carta de Serviços permite que o cidadão conheça com clareza quais serviços a Câmara oferece, como acessá-los e em quanto tempo poderá receber retorno, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência, a eficiência e o atendimento humanizado.

A versão completa já está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Nova Pádua na sessão “OUVIDORIA” e no próprio link da carta.


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