No dia 25 de agosto de 2025, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Pádua de 2025, solenidade que contou com a presença dos vereadores Antonio Rode (Republicanos), Vivaldo Sonda e Olimar Menegat, Giseli Boldrin Rossi e Cristhian Nunes Rancan (Progressistas), Luciane Toscan (PDT), Dirceu Fabian (PSDB), e do vereadores suplente Cassiano Scremin (MDB) e Lauri Varlei Kamchen (Progressistas), que assumiram as vagas dos vereadores licenciados Alexandre Alessi (MDB) e Lino José Peccati respectivamente, além do Prefeito Municipal Itamar Bernardi, de munícipes e de servidores do Poder Legislativo.
Iniciada a sessão ordinária, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais e aprovaram por unanimidade as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o custeio de despesas para a participação de estudantes em eventos científicos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 "Inclui o Projeto 1041 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 92.581,00.”
Na comunicação do expediente foram protocoladas as seguintes indicações, que com a nova redação do regimento interno, não estarão mais sujeitas à deliberação plenária, devendo ser lidas, publicas, e encaminhadas pelo Presidente ao Poder Executivo:
INDICAÇÃO 55/2025 - Os vereadores das bancadas do PP e REPUBLICANOS no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, estude a possibilidade de realização de Comodato no terreno do atual campo do Esporte Clube Paduense, com a finalidade de construção de um espaço poliesportivo aberto, destinado a realização de diversas modalidades esportivas.
INDICAÇÃO 56/2025 - Os vereadores das bancadas do PP e REPUBLICANOS no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado o Programa Municipal de Incentivo às Invernadas Artísticas, com o objetivo de apoiar e valorizar as manifestações culturais tradicionalistas gaúchas, em especial o canto, a declamação e a dança.
INDICAÇÃO 57/2025 - Os vereadores das bancadas do PP e REPUBLICANOS no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que inicie os estudos e planejamento para instalação de rede de tratamento de esgoto no Bairro Jorge Baggio e no centro da cidade, em conformidade com as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), que determina que até 2033, pelo menos 90% da população brasileira deverá ter acesso ao serviço de tratamento de esgoto.
Nesta semana foram protocoladas as seguintes proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Poder Legislativo de Nova Pádua”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Institui as homenagens “Atleta e Paratleta Destaque do Ano” na Câmara Municipal de Nova Pádua e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Institui as homenagens ““Mulher Protagonista”, “Mulher Notável” e “Mulher Memorável” na Câmara Municipal de Nova Pádua e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Institui a homenagem “Aluno Destaque do Ano” na Câmara Municipal de Nova Pádua e dá outras providências.
As proposições serão enviadas para as comissões e aguardarão o trâmite regimental.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 1º de Setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.
