Moção Nº 007/2024

Data de apresentação: 14-06-2024

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: Aprovado

Data da última tramitação: 18-06-2024

Resultado da votação: Unânime.

Autor(es): Deise Bunai, Gilnei Smiderle, Giseli Boldrin Rossi, Lino José Pecatti, Maico Morandi

Ementa: : “Os vereadores da Bancada Progressistas solicitam que após aprovada, seja manifestado por este Poder Legislativo, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.

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