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AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da Bancada Republicanos, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja realizada a troca da calha do Centro Integrado.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Inclui o Projeto 1043 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 437.100,00."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza a contratação de Psicopedagogo por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza a contratação de operador de máquinas por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público."

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Ida Bedin Panizzon, solicita instalação de corrimãos na escadaria central da Igreja, visando maior segurança e acessibilidade aos idosos.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Terezinha Chiarani Luza, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a criação do Conselho Municipal do Idoso, visando fortalecer a defesa dos direitos da população idosa e ampliar o acesso a recursos e projetos específicos.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Zoraide Maria Pilatti Pauletti, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude o fortalecimento das ações de controle de cães nas vias públicas, visando garantir a segurança da população.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Dolarice Luza Basso, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a oferta de um curso de cuidadores de idosos.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Lourdes Mendes, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a criação de um Centro de Convivência ou Centro Dia para idosos, visando oferecer um espaço de acolhimento, socialização e apoio às famílias.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Maria Lidoni Bolsoni, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar uma sala para a Bela Idade.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Edite Ines Rossi Marin, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a contratação de médico psiquiatra e o fortalecimento das ações de saúde mental, visando a prevenção da depressão e a melhoria no atendimento à população.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Zeni Bedin, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliação na carga horária do atendimento de fisioterapia no município.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Maria Terezinha Menegat Luza, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação e manutenção de calçadas regulares e acessíveis na cidade.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza o Poder Poder Executivo Municipal a ceder o uso de espaços públicos, praças e vias públicas para a realização e execução de todas as atividades inerentes à realização da 16° FEPROCOL - Festa de Produtos Coloniais de Nova Pádua, e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

“Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 27 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, Rio Grande do Sul”.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da Bancada Republicanos indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas placas de sinalização indicando o acesso ao Parque de Rodeios Alceu Maróstica.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat , Vivaldo Sonda

EMENTA:

A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Pádua, através dos vereadores que subscrevem a presente, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem apresentar MOÇÃO DE APELO PARA A NÃO INCLUSÃO DO VINHO NA REDUÇÃO TARIFÁRIA ENTRE OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL. Moção a ser encaminhada ao Governo Federal, ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério das Relações Exteriores, à Casa Civil da Presidência da República, bem como aos Deputados e Senadores.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estabelece o Programa Municipal de Subsídios e Incentivos do Município de Nova Pádua e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera o art.49 da Lei nº 1.241, de 15 de junho de 2021"

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.480,00.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat , Vivaldo Sonda

EMENTA:

As Bancadas do Progressistas, MDB, PDT, PSDB e Republicanos solicitam que seja enviada Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA), pelo bloqueio de parte do seguro agrícola, em especial da subvenção ao prêmio do seguro rural, motivado por razões fiscais e restrições orçamentárias. Solicita também que esta Moção seja enviada a todos os deputados federais e senadores por meios eletrônicos, para que também façam sua mobilização para o desbloqueio imediato dos recursos da subvenção do seguro rural.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Inclui o Programa 5101 e a Atividade 2250 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$178.000,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Inclui o Projeto 1041 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 300.872,00."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Pádua para o Exercício de 2026."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Inclui o Programa 5023 e o Projeto 1039 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.284.000,00”.

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