Prefeito Municipal
EMENTA:"Acresce inciso ao §1, altera o §2º e acresce inciso ao §3º, todos do artigo 10, altera a redação do §2º do artigo 11, e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.361, de 20 de dezembro de 2022."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Autoriza a contratação por tempo determinado de Assistente Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público."
Alexandre Alessi , Antônio Rode , Dirceu Fabian , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat , Vivaldo Sonda
EMENTA:Denomina “Via Monte Castello", a via pública que menciona.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Inclui os Projetos 1059 e 1061 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 190.581,00."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Inclui as Atividades 2162, 2164, 2166 e 2168 по Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 238.366,00."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear 50% das despesas de certificação de qualidade dos projetos básico, executivo e complementares da ponte sobre o Rio das Antas, na divisa entre os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua."
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as soberanas do Município de Nova Pádua e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$76.500,00.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$55.900,00”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício de 2026”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza o município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia”.
Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat
EMENTA:“Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.464, de 21 de janeiro de 2025”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o artigo 2º da Lei Municipal n º 1.473, de 11 de março de 2025”.
Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat
EMENTA:“Altera o art.2º da Lei Municipal nº 1.474, de 11 de março de 2025”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o artigo 3º da Lei Municipal n º 1.462, de 21 de janeiro de 2025”.
Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat
EMENTA:“Concede aumento real sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede revisão geral anual – art.37, X, da CF – às remunerações dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a contratação de Coordenador Pedagógico por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Acresce alínea no artigo 37, revoga o §1° do artigo 40, acresce Seção IV-A, e altera a redação dos artigos 72 e 73 na Lei Municipal n°1.063, de 08 de março de 2017."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Autoriza o Município a celebrar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, nas áreas de cultura, educação, segurança pública, saúde e assistência social; em conformidade com a Lei Federal n°13.019, de 31 de julho de 2014."
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a redação do §1, das alíneas do inciso II do §2º, e dos incisos V, VI e VII do §3º, acrescenta o inciso VIII ao §3º todos do artigo 13, e altera Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.361, de 20 de dezembro de 2022.
Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti
EMENTA:“Institui homenagem simbólica, na forma de Diploma de Honra ao Mérito, aos estudantes premiados com 1º lugar em cada categoria da Mostra Científica Anual da Escola Estadual de Ensino Médio Luiz Gelain, no município de Nova Pádua, e dá outras providências”.
Antônio Rode
EMENTA:O vereador da Bancada Republicanos, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja realizada a troca da calha do Centro Integrado.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Inclui o Projeto 1043 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 437.100,00."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Autoriza a contratação de Psicopedagogo por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público."