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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Pádua, RS, e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Acresce parágrafo ao artigo 27 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Acresce parágrafo único ao artigo 222 da Lei Municipal Complementar n.º 012, de 31 de janeiro de 2018."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 1.499.600,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 10.988,96 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais com noventa e seis centavos)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 13.830,00 (treze mil oitocentos e trinta reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza o Executivo Municipal a desafetar imóvel constante do patrimônio público e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Altera as condições de trabalho dos cargos de Arquiteto e Contador constantes no Anexo I da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002."

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

"O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, troque a tabela da academia ao ar livre próximo a Unidade Básica de Saúde pois a mesma está com os dizeres totalmente apagados e estrutura enferrujada."

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Maico Morandi

EMENTA:

"Altera e acresce dispositivos do Decreto Legislativo nº 04 de 2014, que “Institui a sessão legislativa dos vereadores da 3ª idade e da outras providencias”.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

“O vereador da bancada Republicanos indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, estude a possibilidade de colocar câmeras de segurança em frente e nas dependências da Escola Bortolo Bigarella, na Creche bem como no parquinho da escola.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 30.966,24.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002, Plano de Classificação dos Cargos de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal Complementar n.º 012, de 31 de janeiro de 2018, Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal n.º 534, de 26 de novembro de 2002, Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello

EMENTA:

Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti e do Vice-Prefeito Gelson Sonda, referente ao exercício de 2019

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista e Assistente Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Vinícius Salvador

EMENTA:

Os vereadores Antônio Rode e Vinícius Salvador, solicitam que seja entregue uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Bochas do Cerro Largo, em reconhecimento aos 15 (quinze) Campeonatos Municipais de Bochas conquistados.

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