Acompanhamento de Proposições

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio deste, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, requerer seja instituída a Sessão Solene da Câmara Municipal de Nova Pádua em homenagem aos 30 anos de Emancipação Política do município de Nova Pádua, que deverá ser realizada no dia 20 de Março de 2022, às 10 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Santo Antonio de Nova Pádua, seguindo todos os protocolos de segurança e higienização contra a COVID-19.

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 1.834.460,18 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais com dezoito centavos).

Prefeito Municipal

Inclui parágrafo e altera o art. 49 na Seção IV, na Lei nº 1.241 de 15 de junho de 2021

Prefeito Municipal

Altera o sistema de `sobreaviso` de serviços emergenciais de transporte de doentes no serviço público municipal e dá outras providencias

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação da Rua Francisco Menegat no Loteamento Jorge Baggio

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de Infraestrutura Urbana no trecho da VRS 814, iniciando na entrada do Loteamento Jorge Baggio até a prefeitura municipal

Demétrio Pan , Leandro Martello

Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos através deste, em conformidade com o Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua e com o art.117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Danrlei Pilatti que responda a esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 15 dias do Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua , as seguintes indagações: a) Quem contratou o Senhor Ironi Melo? b) Quanto o Senhor Ironi Melo ganha por mês para realizar o serviço para o qual foi contratado? c) Quem fiscaliza o trabalho de roçada do Senhor Ironi Melo? d) Quem paga a gasolina da roçadeira do Senhor Ironi Melo? e) O senhor Ironi Melo é contratado o ano inteiro ou apenas quando é necessário? f) É competência da Prefeitura roçar as calçadas dos terrenos das áreas urbanas?

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a numeração sequencial das Resoluções de Mesa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Pádua.

Vinícius Salvador

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente, seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso a Balsa.

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a numeração sequencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Câmara de Vereadores de Nova Pádua.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrescenta incisos ao artigo 2º e acrescenta artigo 16-A à Lei Municipal nº 453, de 19 de janeiro de 2001.

Prefeito Municipal

Altera a redação e acresce incisos e alíneas ao caput do art. 3º da Lei Municipal n.º 335 de 1º de setembro de 1998

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação de Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo e Professor, de até 20 horas semanais, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Prefeito Municipal

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - as remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Nova Pádua e dá outras providências

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para readequar a quantidade do cargo Coordenador do Núcleo de Monitoria e Apoio Administrativo

Prefeito Municipal

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de Traumato-Ortopedia

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua – CONSEPRO

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza a contratação de Professor de até 30 horas semanais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera o inciso III e acresce inciso VI ambos do § 2º do artigo 114 da Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002”.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera o inciso III e acresce inciso VI ambos do § 2º do artigo 123 e altera o artigo 220 da Lei Complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018”.