Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para readequar requisitos do padrão remuneratório do cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio e de Diretor de Esporte e Lazer.

Prefeito Municipal

Altera a redação dos requisitos dos cargos de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio e de Diretor de Esporte e Lazer do Anexo I da Lei Municipal nº. 946, de 12 de março de 2013.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o caput e o parágrafo 3º do art. 111 da Lei Municipal 247, de 17 de setembro de 1996 – Código Tributário Municipal.

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua - CONSEPRO.

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas.

Prefeito Municipal

Altera o caput do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, instale uma placa às margens da estrada logo após a balsa entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul, com a descrição “BEM VINDOS À NOVA PÁDUA PEQUENO PARAÍSO” indicando a distância ao centro da cidade.

Prefeito Municipal

Altera artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017.

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

INDICAÇÃO 75/2020 Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, estude a possibilidade de fazer uma lombada “quebra mola” no Travessão Paredes na frente da residência do Sr. Tarcísio Retore, devido à alta velocidade que os veículos trafegam no local.

Prefeito Municipal

“Cria crédito especial no valor de R$ 121.342,64 (cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais com sessenta e quatro centavos), no Orçamento de 2020 do Municipio de Nova Pádua.”

Prefeito Municipal

“Altera a redação dos requisitos e atribuições do cargo de zelador na Lei Municipal nº 535, de 26 de novembro de 2002.”

Prefeito Municipal

“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, conserte a placa caída que indica o limite entre os municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua na divisa entre as comunidades do Cerro Largo e do Santo Isidoro.

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar tachões grandes refletivos na estrada do Travessão Acioli antes de chegar a residência do Sr. Pedro Gelain.

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos no âmbito do Poder Legislativo de Nova Pádua para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República.

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, estude a possibilidade de criar uma praça pública no Loteamento Baggio.

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que realize a roçada na estrada vicinal que liga os Travessões Paredes à Divisa.

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, seja alargada e patrolada a estrada que do Travessão Leonel iniciando na capela até a família do Sr. Adair Bianchin.

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar uma cerca de aproximadamente meio metro ao redor do parquinho na Praça da Matriz, a fim de impedir a entrada de animais.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da Secretaria competente, realize o alargamento da estrada na comunidade do Travessão Acioli iniciando logo após o fim do asfalto.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República.

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti e do Vice-Prefeito Gelson Sonda, referente ao exercício de 2018.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que seja instaladas placas indicativas para alta cinculação de entrada e saída de veículos como caminhões na VRS 814 no trecho entre a divisa do município e o Pórtico da cidade.