Portal Destaque
Ir para conteúdo principal
Logotipo Print
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devida ao regime próprio de previdência social.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, por intermédio do Centro Clínico da UCS, para fins de testes para diagnóstico de Covid-19.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Descontos progressivos nos aluguéis públicos

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Testes Covid-19

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria crédito Adicional especial e suplementar no valor de R$ 891.749,17, (oitocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e nove reais, com dezessete centavos) no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.”

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Pintura das sinalizações asfálticas no interior

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

"Auxílio emergencial"

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito Adicional especial e suplementar no valor de R$ 36.976,44, (trinta e seis mil novecentos e setenta e seis reais com quarenta e quatro centavos) no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito Adicional especial no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais) no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Cartão para equipe da Emater/Ascar de Nova Pádua que completou 65 anos de atuação.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Totens Turísticos

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Valores completos IPTU - 2018, 2019, 2020

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Os vereadores da bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja encaminhado através desta casa legislativa, um oficio a EGR Empresa Gaúcha de Rodovia, solicitando melhorias na RS 122 de Flores da Cunha a Caxias do Sul, destacando os pontos mais críticos, sendo São Gotardo, Pedancino, e logo após passar a Empresa Fante.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito Adicional, especial e suplementar no valor de R$ 220.000,00, (duzentos e vinte mil reais) no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua."

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar o asfalto na encruzilhada do Travessão Barra sentido ao Travessão Bonito sendo uma obra que vai beneficiar os moradores e demais pessoas que trafegam no local.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera redação do art. 5º da Lei Municipal nº 1.183, de 23 de março de 2020.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito especial no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito especial no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

EMENTA:

Altera a redação do art.1º; acrescenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI ao art.1º; acrescenta o art.1º-A e seus parágrafos 1º, 2º e 3º; altera a redação do art.3º; acrescenta o “Parágrafo Único” ao art.3º; altera a redação do art.7º; altera a redação do art.7º, XIV; altera a redação do art.8º; acrescenta o inciso XXIV ao art.8º; acrescenta o “parágrafo único” ao art.8º; altera a redação do artigo 17; altera a redação do inciso II do art.36; altera a redação do art.52; acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art.52; acrescenta o parágrafo único ao art.55; revoga o art.56; acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art.58; acrescenta os incisos XXI e XXII ao art.81-A; acrescenta os parágrafos 7º, 8º e 9º ao art.81-A; acrescenta o art.82-C; acrescenta o art.111-A; altera a redação do art.113; altera a redação do art.114; acrescenta o art.132-A; acrescenta o art.133-A; acrescenta o art.133-B; adiciona os parágrafos 3º e 4º ao art.40; altera a redação do art.143 e de seus incisos; acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art.148; altera a redação do inciso I do art.149; acrescenta o parágrafo 3º ao art.149; acrescenta o art.152-A; acrescenta o art.152-B; acrescenta o art.152-C; altera a redação do art.154; acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art.154; acrescenta os incisos IX, X, XI e XII ao art.158; acrescenta o art.161-A; acrescenta o art.161-B; acrescenta o art.161-C; acrescenta o art.164-A; acrescenta o inciso XIV ao §1º do art.165; acrescenta o parágrafo 4º ao art.165; acrescenta o CAPÍTULO XII – DA COMUNICAÇÃO SOCIAL e seu art.175; da Lei Orgânica do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

EMENTA:

Acrescenta o §5º ao art. 2º da Resolução nº 01, de 18 de Março de 2020.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, para atendimento exclusivo e 24hs de pacientes com síndrome gripal e pacientes suspeitos de COVID19, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Curso teórico de música

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Para que os recursos do fundo eleitoral sejam destinados ao combate do Covid-19, devido a pandemia que vem se agravando cada dia que passa.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

EMENTA:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 002/2020. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Pádua para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

EMENTA:

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Pádua para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Conteúdo Rodapé