Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Projeto de sinalização turística municipal.
Cesar Augusto Menegat
EMENTA:Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho por meio deste, solicitar aprovação da justificação legal da minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de março de 2020, visto que a falta se deve por problemas de saúde.
Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda
EMENTA:Cria Comissão Especial da Educação para trazer informações para a população sobre a educação em Nova Pádua.
Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica
EMENTA:Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º do Decreto nº 04 de 2014.
Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica
EMENTA:Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º do Decreto nº 04 de 2014.
Dirceu Gizéria
EMENTA:O Vereador da bancado do PSDB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade de adquirir aparelhos respiradores, para Posto de Saúde de Nova Pádua, devido o crescimento de casos da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o qual vem se manifestando em vários municípios da região.
Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda
EMENTA:Altera o art.1º; Renumera o Parágrafo Único do art. 3º; Acrescenta o §2º ao art. 3º; e Acrescenta o §3º ao art. 3º; todos da Resolução nº 01, de 18 de Março de 2020.
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade de prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o pagamento com desconto antecipado.
Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda
EMENTA:Os vereadores da bancada do MDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade da abertura da estrada do Travessão Leonel iniciando em frente à igreja da comunidade até a família de Alcides Sonda.
Prefeito Municipal
EMENTA:Acresce artigo da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018
Prefeito Municipal
EMENTA:Acresce artigo e parágrafos na Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002
Prefeito Municipal
EMENTA:Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.305 de 19 de março de 2020 e 1306, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera artigos, renomeia capítulo, acresce capítulos, seções, artigos, incisos e parágrafos; revogam-se capítulo, seções e artigos da Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002”.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera parágrafos, acresce capítulo, seções e artigos e parágrafos da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018".
Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda
EMENTA:Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica
EMENTA:Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Presidente, para que através secretaria desta casa Legislativa seja encaminhado um oficio parabenizando a empresa Fante de Flores da Cunha pelos seus 50 anos de dedicação e sucesso e progresso.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera artigos e revogam-se incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017"
Prefeito Municipal
EMENTA:"Cria Ação no PPA 2018- 2021, na LDO 2019 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) no orçamento 2020”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede desconto no pagamento antecipado e em cota única de IPTU/TSU para o exercício 2020”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o artigo 9º da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera parágrafos, acresce capítulo, seções e artigos e parágrafos da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018".
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores das bancadas do Progressista, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar um sistema de energia solar na prefeitura municipal e/ou em outro prédio público.
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada progressista, solicitam à Mesa Diretora que após aprovada no plenário, que seja encaminhado ao gabinete do prefeito e a secretária de obras, para que com urgência realize a restauração da pavimentação asfáltica no Travessão Curuzzu, Travessão Leonel, Travessão Bonito e Travessão Divisa.
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada do Progressistas solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, estude a possibilidade da realização de um projeto de arborização no Belvedere Sonda.