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AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

EMENTA:

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio deste, solicitar que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Deputado Federal Giovani Cherini, coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que junto a bancada e principalmente aos deputados eleitos pela região, ajudem o Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul com Emendas Parlamentares.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

INDICAÇÃO 52/2020 - Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente, seja realizado reparos nas iluminarias da Avenida dos Imigrantes no centro da cidade, visto que grande parte das lâmpadas estão queimadas.

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, fiscalize os postes da iluminação pública que estão sendo colocados na estrada que se inicia na capela do travessão Bonito até a encruzilhada que liga a capela do travessão Barra.

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que estude a possibilidade de elaborar um folder informativo sobre o perigo dos plásticos na cozinha em contato com os alimentos em virtude da contaminação por Bisfenol A.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria crédito Adicional especial no valor de R$ 4.624,83 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais com oitenta e três centavos), no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria crédito Adicional especial no valor de R$ 5.676,00, (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais), no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.”

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de, criar um projeto cultural de leitura e escrita, oportunizando os munícipes a escrever livros dos mais diversos gêneros literários, em seguida os mesmos passariam por uma avaliação onde os melhores textos seriam divulgados em uma biblioteca digital para que a população tenha acesso aos mesmos.

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de, realizar a renovação do acervo da Biblioteca Pública Municipal Flávio Luiz Ferrarini, juntamente criando uma biblioteca digital no site da prefeitura, aonde poderão ser expostos livros de diversos autores inclusive de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a Criação de crédito suplementar no valor de R$497.579,37 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, com trinta e sete centavos), no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

EMENTA:

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los viemos por meio desta encaminhar a MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de lei 1.378 de 2019, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. Os vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no país e comercializados dentro da zona franca ficariam isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O limite previsto para que haja a isenção é de até 17 litros por pessoa física. O setor vitivinícola alega que a carga tributária chega a até 60% do valor de uma garrafa. Consideramos que os tributos retirados, no consumo dentro da zona franca, retornarão no restante da cadeia pelo aumento do fluxo de visitação na nossa região, aumento do consumo, aumento do volume em restaurantes, em hotéis, e no restante do comércio pelas pessoas que serão atraídas para nossa região pertencente a zona franca que abrange 30 municípios. Ressaltamos que a aprovação do Projeto de Lei 1.378 de 2019 é fundamental para trazer maiores condições de competitividade para o vinho produzido no Rio Grande do Sul, já que o setor sofre com a alta carga tributária. Dessa forma, solicitamos que a presente MOÇÃO DE APOIO seja encaminhada aos Exmos. Srs. Deputados Federais, Carlos Gomes autor do Projeto, Rodrigo Maia, presidente da Cãmara dos Deputados BR, Giovani Cherini, Coordenador da Bancada Gaúcha, Afonso Hamm, Coordenador da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Os vereadores da bancada do Progressista, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de, através da secretaria competente, trocar os tachões grandes pelos “mini tachões ou olho de gato” no contorno da Rotatória Sacarolla.

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

EMENTA:

Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Totens de álcool em gel.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Mini tachões rotatória Sacarolla

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Corrimões ponte Trav Cerro Grande

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Abertura de estrada Travessão Barra.

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Subsídio anti geada frutas de caroço

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Moção de Apoio à Câmara dos Deputados - manutenção do veto

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Repúdio ao Senado derrubada do veto 17

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

EMENTA:

Cria a Comissão Especial de Estudos para Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Médico clínico geral no turno da manhã.

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Denomina-se “Rotatória das Cooperativas”, a rotatória localizada no entroncamento entre as ruas Arcangelo Vazatta e Avenida dos Imigrantes.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Denomina “SACAROLLA” a rotatória localizada no entroncamento entre as Ruas Arcângelo Vazzata, Rota Beleza Coloniais, Estrada Municipal Rio das Antas e a Estrada Municipal Travessão Curuzu.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.

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