Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade de prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o pagamento com desconto antecipado.
Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda
EMENTA:Os vereadores da bancada do MDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que estude a possibilidade da abertura da estrada do Travessão Leonel iniciando em frente à igreja da comunidade até a família de Alcides Sonda.
Prefeito Municipal
EMENTA:Acresce artigo da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018
Prefeito Municipal
EMENTA:Acresce artigo e parágrafos na Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002
Prefeito Municipal
EMENTA:Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.305 de 19 de março de 2020 e 1306, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera artigos, renomeia capítulo, acresce capítulos, seções, artigos, incisos e parágrafos; revogam-se capítulo, seções e artigos da Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002”.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera parágrafos, acresce capítulo, seções e artigos e parágrafos da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018".
Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda
EMENTA:Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica
EMENTA:Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Presidente, para que através secretaria desta casa Legislativa seja encaminhado um oficio parabenizando a empresa Fante de Flores da Cunha pelos seus 50 anos de dedicação e sucesso e progresso.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera artigos e revogam-se incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017"
Prefeito Municipal
EMENTA:"Cria Ação no PPA 2018- 2021, na LDO 2019 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) no orçamento 2020”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede desconto no pagamento antecipado e em cota única de IPTU/TSU para o exercício 2020”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o artigo 9º da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera parágrafos, acresce capítulo, seções e artigos e parágrafos da lei complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018".
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores das bancadas do Progressista, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar um sistema de energia solar na prefeitura municipal e/ou em outro prédio público.
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada progressista, solicitam à Mesa Diretora que após aprovada no plenário, que seja encaminhado ao gabinete do prefeito e a secretária de obras, para que com urgência realize a restauração da pavimentação asfáltica no Travessão Curuzzu, Travessão Leonel, Travessão Bonito e Travessão Divisa.
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada do Progressistas solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, estude a possibilidade da realização de um projeto de arborização no Belvedere Sonda.
Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica
EMENTA:Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Presidente desta casa Legislativa, para que seja realizada a Sessão Solene decenal para homenagear pessoas da terceira idade com a idade igual a superior de 60 anos, conforme Decreto Legislativo 03/2010.
Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica
EMENTA:Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o alargamento da estrada da comunidade do Travessão Mutzel na entrada das famílias Rossi até a residência das famílias Bernardi, devido a mesma ser estreita.
Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica
EMENTA:Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o alargamento da estrada da comunidade do Travessão Cerro Largo, até a residência do Sr. Antoninho Marcante, sendo de extrema necessidade para os moradores que estão insatisfeitos com a situação do local a muito tempo.
Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda
EMENTA:Senhor Presidente: Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos através deste, em conformidade com o art.117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Ronaldo Boniatti, este pedido de informação, com as seguintes informação por escrito: a) Solicitamos a relação de quantos metros cúbicos de cascalhos foram gastos no ano de 2019. b) Quais as propriedades que foram distribuídos os cascalhos. c) Quantos metros de cascalhos recebeu cada propriedade. No aguardo de vossa resposta, sem mais agradecemos atenção dispensadas.
Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica
EMENTA:Os vereadores da bancada do PSDB, solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o alinhamento dos tachões de redução de velocidade nos dois sentidos que estão localizados em frente ao Salão do Travessão Divisa.
Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada do Progressistas, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, para que estude a possibilidade de alargamento de estrada para futura pavimentação na estrada do Travessão Barra, iniciando em frente a capela até a residência de Valdir Maróstica.
Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda
EMENTA:Os vereadores da bancada do MDB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito, para que faça a licitação de compra de brita o mais breve possível.