Acompanhamento de Proposições

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, da Bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente estude as possibilidades que fazer uma rampa asfáltica na saída da Balsa que dá acesso a Nova Pádua.

Prefeito Municipal

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ”

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA E ESTABELECE AS NORMAS DE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação por tempo determinado mediante aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente e processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Autoriza a celebração de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências”.

Danrlei Pilatti

MOÇÃO DE REPÚDIO 02/2019 - Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Pádua - RS, na pessoa do seu Presidente Sr. Danrlei Pilatti e demais vereadores, vêm por meio deste encaminhar a MOÇÃO DE REPÚDIO contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Os vereadores estão preocupados com os trabalhadores rurais e habitantes urbanos que atualmente tem à sua disposição excelentes serviços prestados pelo poder público, como subsídios de máquinas para agricultura, infraestrutura de estradas pavimentadas e um atendimento de alto padrão nas áreas de educação e saúde. Visto que a arrecadação própria do município de Nova Pádua representa atualmente um percentual de 5,7%, acreditamos que outros dados devem ser considerados, como a qualificada gestão fiscal e os baixos gastos com folha de pagamento, e além dos tributos ITBI, IPTU e ISSQN, taxas e contribuições de melhoria que considerem os recursos do IPVA, por exemplo, que ficam repartidos entre Estado e município. Repudiamos essa medida, e pedimos para que sejam avaliados outros tributos e índices para a tomada de decisão final.

Prefeito Municipal

"Altera a redação do art.4º da Lei Municipal nº 621, de 11 de maio de 2005"

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2019 – “Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 5º do Decreto nº 01 de 04 de abril de 2008”.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, da Bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente que quando for terceirizados horas maquinas seja feito por chamamento público e quitado na prefeitura, evitando assim que os agricultores tenham que se deslocar para outros municípios.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo senhor prefeito municipal para que, através da secretaria competente seja feita abertura da estrada que inicia em frente a capela Travessão Leonel sentido a família Antônio Bianchin.

Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressista, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, seja estudada as possibilidades através da Secretaria de Turismo seja intermediado junto ao responsável da Ceram para que seja retirado o portão próximo a balsa, que permitiria acesso as proximidades da barragem Usina Castro Alves pelo lado de Nova Pádua.

Prefeito Municipal

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2020”.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo senhor prefeito municipal para que, através da secretaria de turismo juntamente com a escola façam a confecção dos enfeites de natal, com material recicláveis sustentável, como garrafa pet, isopor, CDS, caixas de ovos, entre outras materiais, precisamos renovar incluir nova ideias junto as crianças em anexo modelos.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao Exmo senhor prefeito municipal para que, através da secretaria competente, seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso a Balsa.

Danrlei Pilatti , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressistas solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que, através da secretaria competente, estude a possibilidade de converter a Rua Dom Júlio Scardovelli em uma rua de mão única, impossibilitando que os motoristas que trafegam pela via realizem a descida. Além disso, solicita-se que, mais à direita, sejam delimitadas vagas de estacionamento oblíquo.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para aumentar a quantidade do cargo de Coordenador do Núcleo de Monitoria e Apoio Administrativo Escolar.

Dirceu Gizéria , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti, referente ao exercício de 2017.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores, da bancado do MDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja encaminhado esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja providenciado coleta do lixo das paradas de ônibus na Capela São Joao Bosco (Capoeirão).

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores, da bancado do MDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja encaminhado esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja feito adesão ao Plano De Ações do Governo Federal “PROGREDIR”. É uma ação articulação Intersetorial e descentralizada, que envolve parceiros públicos e privado para promover a inclusão produtiva do público do Cadastro Único e Bolsa Família.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, a secretaria desta casa envie um ofício de parabenização a Universidade de Caxias do Sul por listar pela primeira vez na classificação da revista britânica Times Higher Education (THE), entre as mais importantes do segmento de Educação Superior em nível internacional.

Prefeito Municipal

Altera a redação do § 5º do artigo 34 da Lei Municipal nº. 1.063, de 08 de março de 2017.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Atualizar calendário de eventos

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Por prática a Lei do Talian na escola municipal

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Agradecimento aos funcionário do Hospital Geral

Prefeito Municipal

“Inclui iniciativa e meta no PPA 2018- 2021, na LDO 2019 vigentes, e autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 68.427,94 sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais com noventa e quatro centavos) no orçamento 2019”.