Acompanhamento de Proposições

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Ildo Stangherlin , Léo Sonda , Silvino Maróstica

Indicação 97/2017 - Vacinas

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Indicação 96/2017 - Arborização

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Moção de Apoio 02/2017 - Bancada Ruralista

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Indicação 95 - Reservatório Cisterno

Prefeito Municipal

Altera o artigo 9º da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Requerimento 07/2017 - Cartões de Visita

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Moção de Apoio 01/2017 - Ao Projeto de Lei n. 6717/2016, do Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que "Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo".

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos e aos deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida nos estacionamentos públicos e privados no Município de Nova Pádua, e dá outras providências.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Indicação 94/2017 - Criação de Conselho Municipal da Cultura

Cesar Augusto Menegat

Indicação 93/2017 - Placa na frente do Conselho Tutelar

Cesar Augusto Menegat

Pedido de Informações 05/2017 - Internet

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Pedido de Informações 04/2017 - Cópia do contrato com a empresa terceirizada que presta os serviços ambientais do munícipio.

Danrlei Pilatti , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Moção de Aplausos 01/2017 - Coral Infanto Juvenil de Nova Pádua

Evanite Lusa Vedana

Indicação 92/2017 - Pintura nos muros da cidade

Evanite Lusa Vedana

Indicação 91/2017 - Programa Pessoas com Depressão

Silvino Maróstica

Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao suicídio e à automutilação.

Prefeito Municipal

Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente à revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo.

Silvino Maróstica

Indicação 90/2017 - Limpeza dos açudes

Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana

Indicação 89/2017 - Limpeza das valetas

Léo Sonda

Indicação 87/2017 - Sinalização Via RS814 até Belvedere Sonda

Léo Sonda

Indicação 86/2017 - Pintura faixas Via RS 814

Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana

Indicação 88/2017 - Jovem Aprendiz

Silvino Maróstica

Requerimento 06/2017 - Banrisul

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, alterando as disposições e o Anexo I do Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Renumera o Parágrafo Único do art. 18; Acrescenta o §2º ao art. 18; Altera o art.38; Acrescenta o art.40-A e seu Parágrafo Único; Altera o §2º do art. 41; Acrescenta o §6º ao art. 41; Altera o art.47, seu Parágrafo Único e incisos; Acrescenta o Parág