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AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Indicação 19/2017 - Aquisição de uma Caçamba Toco para espalhar cascalhos

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Indicação 18/2017 - Coleta do lixo das embalagens de agrotóxicos trinta dias antes da data que foi realizada em 2016.

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat

EMENTA:

Pedido de Informações nº 02/2017 - Pedido de Suplementação ao PROJETO DE LEI Nº 004 (APAE)

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Indicação 17/2017 - Quebra-molas ao longo da Rua Dom Júlio Scardovelli

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Regulamenta o art. 93 da Lei Orgânica do Município de Nova Pádua e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Léo Sonda

EMENTA:

Regulamenta o meio oficial de publicação dos atos administrativos do Poder Legislativo de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Requerimento 01/2017 - Criação de página no Facebook da Câmara de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat

EMENTA:

Indicação 16/2017 - Redução de 50% dos CC referentes ao PL 02/2017.

AUTOR(ES):

Jéssica Boniatti

EMENTA:

Pedido de Informações nº 01/2017 - Limpeza dos terrenos baldios e/ou abandonados no Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal n.º 946, de 12 de março de 2013.

AUTOR(ES):

Silvino Maróstica

EMENTA:

Indicação 15/2017 - Instalação de duas placas próximas ao Rio das Antas

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Indicação 14/2017 - Instalação de WiFi no centro do Município.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede desconto no pagamento de IPTU/TSU para o exercício 2017.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Pádua, de que trata o art. 40 da Constituição da República e o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Pádua – FUNPREV, e dá outr

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana

EMENTA:

Indicação 13/2017 - Pedido de intalação de uma placa proibindo estacionamento em frente a casa do artesanato localizada no Belvedere Sonda.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Indicação 12/2017 - Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, tais como entrada, saída e centro, com posterior avaliação pela Brigada Militar.

AUTOR(ES):

Silvino Maróstica

EMENTA:

Indicação 11/2017 - Instalação de duas placas solicitando redução de velocidade nos finais de semana e feriados, na estrada que liga o Travessão Bonito ao Travessão Paredes, próximo a chácara da família Retore.

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria

EMENTA:

Indicação 10/2017 - Instalação de uma placa informando fim de asfalto, em frente a residência capela de São João Bosco.

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria

EMENTA:

Indicação 09/2017 - Instalação de uma placa informando curva sinuosa, em frente a residência de Carlos Ferarrini, no travessão São João Bosco.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estabelece o Plano de Auxílios para o Exercício Financeiro de 2017 nos moldes da Lei Federal nº. 13.019/2014 e alterações

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação, acrescenta e revoga incisos e artigos da Lei Municipal n.º 534, de 26 de novembro de 2002; e revoga as Leis Municipais n.º 803 e 804, ambas de 05 de maio de 2009.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

ESTABELECE O DESLOCAMENTO DA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

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